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Política de Privacidade

A Moveca Decor tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança de todos os dados de seus clientes, durante todo o processo de interação com nosso site. Para que todos possam entender melhor quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, detalhamos a seguir nossa Política de Privacidade.
Os dados cadastrais dos nossos clientes não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários para o processo de entrega, para cobrança ou participação em promoções. Seus dados pessoais são peça fundamental para que o pedido chegue em segurança na sua casa, de acordo com o prazo de entrega estipulado.
Apresentamos um resumo da Nossa Política de Privacidade.

Agente de tratamento dos dados: MOVECA DECOR
Papel no tratamento dos dados: Predominantemente controlador
Tipo de informações pessoais coletadas: informações que o Cliente fornece quando se cadastra e cria uma conta em “Minha Conta” em nosso site.
 
Com que finalidade utilizamos seus dados pessoais?
 

  • Para entregar os produtos adquiridos;
  • Para mantê-lo informado sobre o status do seu pedido;
  • Para coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização das mercadorias;
  • Para a realização de trocas;
  • Para enviar comunicações sobre os produtos e proporcionar uma melhor experiência ao Cliente.
     

Dos direitos dos Clientes
 
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dá ao Cliente o direito de solicitar à Moveca Decor, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados tratados.
Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:

  • Cliente: toda pessoa física ou jurídica que adquire produtos no nosso site;
  • Dados pessoais: qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo, ou ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela;
  • Tratamento de dados pessoais: considera-se a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas/clientes;
  • Titular dos dados: qualquer pessoa física ou jurídica que tenha seus dados pessoais tratados pela Moveca Decor;
  • Finalidade: o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais;
  • Necessidade: o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado, devendo ser pertinente, proporcional e não excessivo;
  • Consentimento: autorização clara e objetiva que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente;

 O Usuário concorda que somente poderá submeter informações verdadeiras, e reconhece que a Moveca não tem a obrigação de verificar a precisão dos Dados transmitidos pelo Usuário ou qualquer outra pessoa. Deste modo, o Usuário concorda que o conteúdo dos Dados enviados por meio deste Site é de inteira responsabilidade daquele que as enviou, ou de seus pais/mães ou representantes legais, quando aplicável, estando a Moveca totalmente isenta de responder por quaisquer consequências desses conteúdo.

ATENÇÃO:
OS USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO NESTE SITE DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES SER RESPONSÁVEIS NA ESFERA CÍVEL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.
OS REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO RESPONSÁVEIS, POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.


 

A quem essa Política de Privacidade se aplica?

Aplica-se a todos os clientes da Moveca DECOR que, de alguma forma, tenham os seus dados pessoais tratados por nós.

Que tipo de informações pessoais coletamos e utilizamos?

Nós coletamos e armazenamos os seguintes tipos de informações:
 

  • Informações que você nos fornece: quando você fornece seu CPF para emissão da nota fiscal; troca de algum produto; cria uma conta e fornece dados no “Minha Conta”; faz um pedido em nosso site; participa de promoções, pesquisas e afins. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, gênero, endereço, números de telefone e dados do cartão de crédito.
  • Informações coletadas automaticamente: coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que o Cliente interage conosco, como por exemplo, quando utilizamos os cookies e obtemos informações sobre seu navegador quando acessa o nosso site; quando você clica em anúncios, e-mails e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites.

 
Informações coletadas de outras fontes:

  • fontes públicas (por exemplo, dados demográficos);
  • agências ou órgãos de crédito (por exemplo, relatórios de crédito/cheques);
  • provedores de dados (por exemplo, dados demográficos relacionados a anúncios publicitários on-line e com base nos interesses do Cliente).

Por que solicitamos seus dados pessoais?
Os dados são necessários para:

  • entregar os produtos adquiridos;
  • otimizar sua interação conosco;
  • garantir a segurança do site e dos dados que processa;
  • informar o Cliente sobre as ofertas e divulgar os nossos serviços;
  • cumprir com obrigações legais;
  • fins administrativos e de gestão.

 
O fornecimento dos dados permite:

  • entregar os produtos adquiridos;
  • realizar o processo de troca ou devolução de produtos, dentro do prazo estabelecido pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor);
  • enviar atualizações sobre o status do pedido e demais comunicações;
  • coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização dos produtos;
  • melhorar a experiência de compra dos clientes;
  • fazer análises e pesquisas de mercado;
  • manter o Cliente informado sobre os produtos que oferecemos;
  • executar publicidade online direcionada;
  • prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o nosso Código de Conduta ou que sejam proibidas ou ilegais; melhorar nosso website.
  • Importante: Para a segurança da empresa e do cliente, a Moveca poderá reter as mercadorias dos pedidos suspeitos de fraudes na utilização de cartão de crédito. Para evitar esse tipo de constrangimento, o cliente deve informar ou manter atualizado em seu cadastro um número de telefone, para que a empresa possa realizar a confirmação dos dados.  Caso não consiga manter contato, o pedido poderá ser cancelado.

A Moveca Decor utiliza bases legais que podem variar de acordo com a finalidade da coleta para tratar os dados pessoais dos clientes. O prazo de armazenamento pode mudar conforme a base legal aplicável a cada situação e a finalidade.

Com quem compartilhamos seus dados?
Adotamos as medidas necessárias para garantir que quaisquer informações coletadas sejam tratadas com segurança, conforme os padrões de proteção de dados e de acordo com esta Política de Privacidade.
As informações coletadas somente serão compartilhadas quando forem necessárias: (i) para prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades com empresas parceiras; (ii) proteção em caso de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente; (iv) com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações.
 
Por quanto tempo armazenamos as informações pessoais?
Armazenamos as informações dos Clientes de acordo com as normas de prescrição do Direito brasileiro.

Quais são os direitos do titular de dados?
A partir do início da vigência da LGPD, o titular dos dados pessoais terá o direito de obter da Moveca Decor, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.
A Moveca Decor terá 15 dias para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.

Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:

I – Confirmação da existência de tratamento;
II – Acesso aos dados;
III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V – Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI – Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – Revogação do consentimento.
 
Como exercer os seus direitos?
Você pode exercer seus direitos pelo e-mail: contato@movecadecor.com.br

Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como ‘smartphones’ ou ‘tablets’) enquanto você navega no site.
Utilizamos cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, “cookies”) para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses, para fornecer recursos e serviços essenciais e também para:
 

  • acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse. Você pode definir suas preferências por meio de sua conta;
  • acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras;
  • realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo e os serviços;
  • impedir atividades fraudulentas;
  • melhorar a segurança.

 
Se você bloquear ou rejeitar nossos cookies, não poderá adicionar itens ao seu carrinho de compras, prosseguir para o checkout ou usar nossos produtos e serviços que exijam login.
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Como você pode manter suas informações pessoais seguras?
A Moveca Decor utiliza os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos Clientes, mas também recomenda medidas de proteção individual.
Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro ou nas compras, em nenhuma hipótese o seu login e senha devem ser compartilhados com terceiros. Além disso, ao acessar o seu cadastro pelo “Minha Conta”, principalmente em computadores públicos, certifique-se de que você realizou o logout da sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem o seu conhecimento.
 
Outras informações importantes sobre proteção de dados
Se alguma mudança for feita em nossa Política de Privacidade, você receberá um e-mail informando sobre as mesmas.
 
Legislação e foro
Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Cliente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.